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| ©Dornil Sobrinho |
A Prefeitura de Porto Nacional entregou ao Naturatins os documentos comprobatórios das ações ambientais realizadas em 2018 para arrecadar o ICMS Ecológico. O Prefeito Joaquim Maia e a secretária municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Habitação, Ciência e Tecnologia, Sarah Mourão, assinaram os relatórios na manhã de sexta, 15, que foram entregues no mesmo dia em Palmas.
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Porto Nacional já é destaque no Estado. Dentre as cinco maiores do Estado, o Município é o que mais arrecada. “A gente não consegue ainda equiparar aos Municípios com terras indígenas e unidades de conservação. No entanto já se coloca em cenário de destaque. Praticamente temos a mesma arrecadação de diversos Municípios já com terra indígena, item com peso grande”, explicou o secretário executivo de Meio Ambiente, Eduardo Benvindo.
O Prefeito Joaquim Maia afirmou que a dedicação de Porto Nacional em aumentar a arrecadação do ICMS Ecológico comprova excelência em gestão ambiental. “Estamos procurando implementar ações com a comunidade que demonstram a necessidade de preservar o meio ambiente”, frisou Joaquim.
A secretária Sarah Mourão explicou que o recurso financeiro é um instrumento de conservação do bioma. “A gente faz uma arrecadação do bem, porque preserva o meio ambiente”, destacou Sarah.
A expectativa da gestão é aumentar a arrecadação, que chegará aos cofres em 2020. Segundo Eduardo Benvindo isso representa a possibilidade de realizar ainda mais ações na preservação do meio ambiente, como arborização, conservação do solo, controle e combate a queimadas, drenagem urbana e executar o plano municipal de meio ambiente. “Com esse recurso a gente consegue realmente fazer acontecer e preservar ainda mais”, afirmou.
ICMS Ecológico
O ICMS ecológico é uma iniciativa do Estado que destina 13% do arrecadado em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para municípios que desenvolvem práticas ambientais. Os recursos destinados a cada município é definido por índices calculados pelo Estado, com base em ações que resultem na preservação e conservação do meio ambiente.
Os líderes do ranking são Municípios que detém terras indígenas e/ou unidades de conservação, pois este item tem maior peso no cálculo do índice final, que serve de base para o cálculo monetário do valor do repasse.
Por: Mychelle Tauane (Secom Porto Nacional)
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